Processo 290600/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/04/2014 13:55
Autuado em 02/04/2014 13:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5545/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5545/ 2014 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2014 Acórdão   5545/ 2014 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:02/04/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:02/04/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:02/04/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:02/04/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:02/04/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:02/04/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor EDNA VICENTE DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415240/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Acórdão nº 5545/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6742/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2014 10:12 DP  
01/10/2014 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2729/2014 -
23/09/2014 09:49 GCFAMG  
15/09/2014 15:12 SMPjTC Parecer nº 13979/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal. Município de Curitiba. Apresentação pelo Ente Previdenciário da Portaria que anulou a aposentadoria. Pelo encerramento.
04/04/2014 10:11 DICAP Informação nº 2009/2014 -
04/04/2014 10:11 DICAP Parecer nº 13182/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/04/2014 01:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6742/2014 -

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